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Notícias Publicado em 22 de Março de 2018 - 12:04
CPTM deve indenizar passageira que sofreu abuso sexual em trem
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 50 mil.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2013 - 17:30
Negada liminar a ginecologista condenado por abuso sexual contra pacientes
De acordo com as denúncias, sob o pretexto de verificar o correto uso de dispositivo intrauterino (DIU), o ginecologista teria praticado ato incompatível com o procedimento
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2011 - 20:15
Clínica e médico terão que indenizar paciente por abuso sexual
Paciente relatou que observou atitudes estranhas do médico, que começou a acariciar sua genitália e nádegas, a alisar e elogiar seus seios, lhe deu beijos no rosto e pescoço, tentou introduzir o pênis ereto na sua boca e, por fim, se masturbou e ejaculou em seu rosto e pescoço
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 17:29
TJMT mantém pena de acusado por abuso sexual de criança
A decisão foi por unanimidade.
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2008 - 12:59
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2006 - 09:34
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2005 - 10:37
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2012 - 12:50
Irmãos condenados por abuso sexual praticado contra a própria irmã
Os dois acusados foram condenados à pena de 11 anos e quatro meses e 10 anos e meio de reclusão por estuprarem a irmã, portadora de doenças mentais graves
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2010 - 14:02
TJ mantém condenação de acusados por abuso sexual de meninas
Denunciados pelo Ministério Público Estadual, os acusados foram condenados e recorreram ao TJ, pedindo absolvição sob alegações de falta de provas para as condenações.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2008 - 12:46
TJ mantém condenação por abuso sexual de menores
Na época, o juiz condenou 19 pessoas suspeitas no esquema de exploração de menores , mas o processo foi desmembrado.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2008 - 16:03
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2006 - 12:17
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Agosto de 2009 - 01:00
Crimes contra a liberdade sexual. Estupro e atentado violento ao pudor (arts. 213 e 214, ambos do código penal).
Pai que abusava da filha. Recurso da defesa. Pleiteada absolvição. Inviabilidade. Indícios e circunstâncias que convencem da materialidade e autoria dos delitos.
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2007 - 03:00
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Blog Publicado em 24 de Setembro de 2020 - 15:07
Lei da Importunação Sexual completa dois anos
Criminalista Leonardo Pantaleão exalta a Lei e explica as diferenças paras os crimes de estupro e assédio.
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2012 - 14:10
TJMT nega recurso a condenado por estupro
Homem que abusava sexualmente de menor tem recurso negado por tribunal e é condenado a 9 anos de prisão em regime fechado
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2007 - 10:08
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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Abril de 2023 - 13:19
Redesignação sexual em crianças no Brasil: um crime ocultado
Por Eduardo Luiz Santos Cabette.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2012 - 13:30
Homem é condenado por crime de estupro
Acusado obrigou sua sobrinha de 11 anos a praticar atos libidinosos com ele em um terreno baldio
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Maio de 2015 - 11:35
Crime contra a dignidade sexual. Estupro de vulnerável
Recurso defensivo. Pleito absolutório por insuficiência probatória. Não acolhimento. Materialidade e autoria comprovadas